Há suspeitas de dispensa de licitação e “valores exorbitantes”
Secretaria pede a suspensão de “todos os shows” agendados para o Festisol
Solange Elias
Para o ÚNICO
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, aceitou denúncia feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) do próprio órgão e determinou a investigação das contratações de artistas feitas pelo prefeito de Tabatinga (a 1.110km de Manaus), Saul Bemerguy (MDB), para o Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol).
Segundo o despacho oficial do presidente, publicado no Diário Oficial Eletrônico, a apuração será de “possível procedimento ilegítimo e antieconômico constatado na contratação, por inexigibilidade, de artistas musicais, com valores vultosos, em detrimento de investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento no Município de Tabatinga”.
Suspensão de todos os shows
Ao apresentar sua denúncia à presidência, a Secex pediu que sejam suspensas todas as contratações feitas sem licitação e ainda a “a suspensão cautelar urgente dos atos administrativos concernentes à execução dos contratos, celebrados pela Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, para contratação de artistas musicais na municipalidade”, até que o prefeito Saul Bemerguy ”apresente justificativas e documentos que demonstrem a legitimidade social das contratações dos shows”.
Wesley Safadão suspenso
No último dia 6, o juiz Edson Rosas Neto, da Comarca de Tabatinga, suspendeu o show do cantor Wesley Safadão no município, em atendimento a uma denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que questionou o cachê de R$ 700 mil que seriam pagos ao artista. O juiz determinou também que, caso o show se realizasse, a polícia estaria autorizada a retirar do palco os instrumentos musicais e caixas de som.
Veja abaixo a decisão do TCE-AM:
