Técnicos debatem aprimoramento da Lei de Informática
“Lei de Informática tem uma importância muito grande”, diz Bosco Saraiva
Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) se reuniram na sede da Suframa, com o superintendente Bosco Saraiva, o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e servidores da Coordenação-geral de Gestão Tecnológica para discutir potenciais ajustes e aprimoramentos na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, em especial no que diz respeito ao acompanhamento de recursos direcionados a Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
Nesta quarta-feira (24), os representantes do MCTI realizaram visita a um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) local com o objetivo de trocar experiências e aprimorar conhecimentos sobre o funcionamento da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da região.
“A Lei de Informática tem uma importância muito grande para a Suframa e estamos ansiosos para que eventuais interpretações diferentes sobre alguns pontos da legislação possam ser pacificadas e a política como um todo possa ser fortalecida de modo a favorecer o desenvolvimento da nossa região”, explicou Bosco Saraiva
FIPs
A aplicação em FIPs é uma modalidade de investimento dentro da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus relativamente nova, inaugurada pela Portaria 1.753/2018. O tema passou nos últimos anos por auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria Suframa, entre outros órgãos, a fim de avaliar o cumprimento das normas e tecer recomendações visando ao seu aprimoramento.
