Defensoria Pública quer saber quais os estudos sobre a pandemia que Garantido e Caprichoso estão se baseando para propor festival em novembro
Bois tem cinco dias para fornecer informações para Defensoria Pública do Amazonas
Defensoria também enviou ofícios a Ufam e UEA, solicitando estudos sobre a viabilidade do festival ser realizado ainda esse ano
Os bumbás de Parintins, Garantido e Caprichoso, foram notificadas nesta segunda-feira (13) pela Defensoria Pública do Amazonas, para dar acesso a eventuais estudos científicos já elaborados sobre a viabilidade do evento nos dias 6, 7 e 8 de novembro. As duas agremiações anunciaram no final da semana passada, a realização do festival em novembro.
Após o anúncio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade de realização do Festival Folclórico de Parintins em novembro, em meio à pandemia de Covid-19. O festival tradicional é realizado nos dias 28,29 e 30 de junho mas esse ano, em função do coronavírus, foi adiado sem data definida.
O Padac é um procedimento instituído para reunir informações sobre o problema investigado e dar condições para a elaboração de eventual ação, recomendação ou acordo extrajudicial futuros.
A assessoria explica que a preocupação da Defensoria é com a aglomeração de pessoas e o fato de o Festival atrair turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior a Parintins.
A defensora pública Gabriela Gonçalves explica a medida:
“É vocação institucional da Defensoria Pública zelar para que a realização da festa não viole direitos fundamentais de índole superior, como a vida e a saúde”, explica.
Conforme informações de Caprichoso e Garantido, será possível realizar o Festival nos dias 6, 7 e 8 de novembro, pois serão seguidas normas de segurança sanitárias e, conforme estudos científicos não divulgados, está comprovada a viabilidade mesmo no contexto de pandemia.
A Defensoria também oficiou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas (Atlas ODS Amazonas) para, caso possível, sejam elaborados estudos científicos sobre a viabilidade de realização do Festival.
“Há de se firmar a posição acerca da possibilidade ou não da realização com base em estudos científicos. É imperioso que estudos sejam realizados por pesquisadoras, pesquisadores e instituições independentes e isentas, de modo que as conclusões não tenham outra finalidade senão o respeito e compromisso com a ciência”, afirma o defensor público Luiz Gustavo Cardoso.
