Todos os nove municípios listados estão credenciados
Governo prorrogou hoje o prazo de adesão de outros municípios
Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO
Brasília (ÚNICO) – Os nove municípios do Amazonas selecionados pelo Governo Federal como “prioritários” para participarem do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia” estão devidamente cadastrados no programa e aptos a receber recursos federais:.
O governo selecionou seis Estados onde a ocorrência de desflorestamento foi mais alta entre 2021 e 2022: Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Acre, Pará e Roraima. Entre esses estados, 70 municípios foram considerados prioritários.
No Amazonas
A maioria desses municípios está no estado do Pará e no Mato Grosso. O Amazonas tem nove: Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Manicoré, Humaitá, Novo Aripuanã, Itapiranga, Apuí e Maués. Todas as prefeituras amazonense já assinara o termo de adesão ao programa.
Programa de Redução de Desmatamento
Lançada em abril deste ano, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. E a meta é zerar o desmatamento até 2030.
Os recursos serão transferidos na base da “performance”: quanto maior for o percentual de desmatamento em cada município, maior será o valor a ser recebido.
Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.
Com informações da Agência Brasil
