A falta de informações sobre como acontece um depoimento na Justiça, deixa testemunhas e vítimas em situação de extrema ansiedade. Para reduzir esse quadro emocional a juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou uma solução pioneira no Judiciário brasileiro: um vídeo explicativo sobre o funcionamento de uma audiência, que pode ser acessado pelo QR-Code, em qualquer telefone celular.
Com a ajuda da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça (DVTIC/TJAM), foi criado um Quick Response Code – conhecido como “QR Code” – resposta rápida, em português – que é aplicado nas cartas de intimação enviadas aos representantes legais das vítimas ou testemunhas. Ao apontar a câmera do celular para o código, o usuário é direcionado para um vídeo sobre a Sala de Depoimento Especial do Tribunal, com explicações sobre a forma de como a criança ou o adolescente será ouvido. A novidade facilita o trabalho da Especializada, que realiza em torno de 50 a 60 depoimentos por mês, cerca de três por dia, de segunda a sexta-feira.
Segundo a juíza Articilina Guimarães, a ideia surgiu porque as vítimas costumavam relatar sua ansiedade ao receberem a carta de intimação para comparecer à audiência, ficando dias, às vezes meses, sem conseguir dormir nem comer direito, por não saber de que forma, nem onde seriam ouvidas. “Elas imaginavam que prestariam depoimento em uma sala de audiência convencional, com a presença do juiz, do promotor, do defensor e até do acusado”, disse ela. O objetivo dessa iniciativa é reduzir a tensão dessas vítimas ou testemunhas, com ajuda da tecnologia.
A ideia inovadora não gera custo adicional para o Judiciário amazonense e começa a despertar o interesse de outros magistrados para as facilidades que podem ser criadas por meio da tecnologia.
A Sala de Depoimento Especial “Anjo da Guarda” é um ambiente preparado para tranquilizar depoentes e acompanhantes, tem uma pequena fonte de água, paineis com figuras e frases positivas, num ambiente de calma. A vítima não fala diretamente com nenhum dos agentes do processo e é ouvida por meio de videoconferência por um psicólogo que fica em outro lugar do prédio.
