Prefeita Patrícia Lopes vai enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal
Município recebeu R$ 340 mil do Ministério da Cultura para financiar projetos artísticos
A prefeita de Presidente Figueiredo (a 109 km de Manaus), Patrícia Lopes (UB), anunciou que a administração municipal já recebeu os recursos da Lei Paulo Gustavo – de incentivo à cultura – e prepara um Projeto de Lei para dar início ao financiamento de projetos de artistas locais. Segundo ela, após a aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura (MinC), o município já recebeu os recursos de R$ 340.466,07.
Segmentos artísticos
Patrícia Lopes detalhou que, de acordo com a Lei Paulo Gustavo, os recursos recebidos devem ser divididos por segmento artístico. Assim, 52,98% dos recursos serão obrigatoriamente aplicados no segmento da produção de audiovisual, o que corresponde a R$ 180.378,97.
Para as salas de cinema, devem ir 12,11% das verbas, correspondentes a R$ 41.230,44; outros 6,8% devem ser usados em cursos de qualificação e formação em Recursos de Audiovisual, no valor de R$ 20.700,34 e 28,83% devem ser aplicados nos demais segmentos culturais (dança, teatro, circo, literatura e etc), o que equivale a R$ 98,156,37.
Projeto de Lei
Segundo explicou a prefeita Patrícia Lopes, o próximo passo é a confecção do Projeto de Lei do Executivo Municipal que será enviado à Câmara Municipal de Figueiredo, visando a adequação orçamentária desses recursos. “Depois de aprovado o Projeto de Lei, estamos prontos para publicar os editais para que os artistas apresentem seus projetos para a Secretaria de Cultura, para serem patrocinados pela Lei Paulo Gustavo”, explicou ela.
