A Assembleia Legislativa autorizou hoje a doação
A construção será feita pela empresa Águas de Manaus
O Governo do Amazonas pediu autorização à Assembleia Legislativa do Amazonas para doar terreno de sua propriedade às margens do Igarapé do Quarenta, para a Prefeitura de Manaus, em área de abrangência do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O lote que será doado será destinado à construção, pela concessionária Águas de Manaus, de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Os deputados aprovaram o pedido por unanimidade.
Termo de cooperação
A doação do terreno é parte de um Termo de Cooperação Técnica para execução de obras de saneamento do Prosamin+, firmado entre a Unidade Gestora de Serviços Especiais (UGPE), órgão integrante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a concessionária Águas de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemam). A UGPE é responsável pela execução do Prosamin+.
Avanço inédito
Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a doação do terreno, avaliado em R$ 6 milhões, é um avanço inédito na relação institucional e de investimento recíprocos entre Estado e Município. “A ETE vai complementar o sistema de esgotamento sanitário construído pelo Prosamin+ e beneficiará mais de 200 mil pessoas, contribuindo para que o Estado avance ainda mais na cobertura de saneamento básico na capital e a população seja beneficiada”, afirmou o secretário.
