O deputado federal Marcelo Ramos (PR) denunciou a Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), o governador do Amazonas do Amazonas, Wilson Lima e o secretário da Seduc (Secretaria de Estado da Educação), Luiz Castro (Rede), por suspeita de “sobrepreço” na merenda escolar do Amazonas.
O deputado afirma que existem “indícios de irregularidades” em contratos da Seduc para aquisição da merenda escolar no inicio deste ano letivo, além da dispensa de licitação, que considerou desnecessária e “sobrepreços” nas transações.
A denuncia também foi protocolizada por Marcelo na Policia Federal (PF) , Controladoria Geral da União (CGU), ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Marcelo Ramos ainda está analisando a possibilidade de apresentar uma ação popular na Justiça Federal com as denúncias e os documentos que foram apresentados aos órgãos de controle. O deputado disse que existem “indícios da participação efetiva”do secretário da Seduc, Luiz Castro, e do governador Wilson Lima nas irregularidades e por isso está solicitando ao MPF (Ministério Públco Federal), a quebra de sigilo fiscal e bancário do secretário e do governador.
O contrato denunciado pelo deputado foi firmado com a empresa Bento Martins de Souza Eirell e G. H. Macário Bento. Marcelo Ramos disse que, para fornecer almoço e lanche por 180 dias a unidades e Ceti (Centro Educacional de Tempo Integral), as empresas vão receber do Estado o valor de R$ 32.906,31.
A Seduc não respondeu aos questionamentos do deputado Marcelo Ramos.
