Eduardo Bianchi Ramalho
Tantos escândalos envolvendo empresas de todos os portes, vazamento de dados, corrupções. Não tem como mitigar ou proteger as empresas de se exporem negativamente?
A nova palavra de ordem é Compliance!
Traduzindo tem o significado de conformidade, cumprimento (no sentido jurídico).
Compliance é um programa que passou a ser implantado no Brasil após a promulgação da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial), a qual “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências” e que usa as ferramentas para materializar a missão, a visão e os valores de uma empresa.
Segundo Candeloro, “é um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais, que, uma vez definido e implantado, será a linha mestra que orientará o comportamento da instituição no mercado em que atua, bem como a atitude dos seus funcionários”.
O Compliance é útil para todos os tipos e portes de organizações que visem atuar de forma sustentável, satisfazendo as necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras.
Cada instituição tem o seu ritmo e o Compliance trabalha uma efetiva mudança de pensamento, altera a cultura de cada indivíduo envolvido e da pessoa jurídica como um todo, gerando uma harmonia e equilíbrio que será alcançado na velocidade de cada organização.
A postura da empresa passa segurança e credibilidade em todos os relacionamentos.
Cumprir o que regula o mercado; prevenir demandas judiciais; evitar o conflito de interesse entre os diversos membros da instituição; evitar ganhos pessoais indevidos por meio da criação de condições artificiais de mercado, ou da manipulação e uso da informação privilegiada; sedimentar a nova cultura da organização, por meio de treinamento e educação, são alguns dos objetivos do Compliance.
Compliance Officer é o profissional habilitado e independente para implementar o programa nas organizações. Há profissionais especializados para trabalhar segmentos tais como Compliance Tributário, Compliance Fiscal, Compliance Trabalhista, etc..
Pelo exposto em breves considerações, está claro que o Compliance é um programa útil que não pode faltar nas organizações que trabalham por um crescimento sustentável e ético.
Não pague o preço de não implementar o Compliance na sua empresa.
É isso aí!
Advogado, Contador-Perito Contábil, pós graduado em Marketing pela ESPM, MBA em Re-Administração, pós graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Público. Gostou da matéria? Tem sugestões e críticas? Esse é o canal direto comigo – WhatsApp (92) 98117-0454.
