Vereadores não aprovam empréstimo, disse o prefeito
Câmara Municipal reage com nota oficial
Durante a reinauguração da feira do Jardim dos Barés, no bairro São Jorge (Zona Oeste), o prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou que vai citar o nome dos vereadores que estão impedindo a continuidade de obras na capital.
“Vou entrar nas comunidades que não têm asfalto e vou falar o nome de um por um dos vereadores que estão boicotando a cidade de Manaus”, declarou David.
Obras atrasadas
O prefeito informou que enviou à Câmara Municipal um novo pedido de empréstimo para promover novas obras, mas os vereadores da oposição se recursam a votar o projeto.
“Manaus tem capacidade e o crédito já foi aprovado. Só é preciso mudar uma alínea para que eu possa fazer, por exemplo, a Praça da Bíblia, asfaltar mais 3 mil ruas na cidade, entregar mais creches, entregar mais UBSs, construir o maior complexo de atendimento de autistas do norte e nordeste do Brasil. Sabe quem não está deixando? Alguns vereadores”, afirmou David.
Nota da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.
O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.
Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.
A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.
Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.
Manaus, 12 de abril de 2024.
Caio André Pinheiro de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
