Havia 21 autorizações para exploração mineral em São Gabriel da Cachoeira
Mineração em terras indígenas foi questionada pelo Ministério Público Federal
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia. O ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para toda a Amazônia, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.
Manifestações contrárias
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). “Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.
Cabeça do Cachorro
As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, segundo levantamento feito nos últimos dez anos pela Folha de S. Paulo.
Os empreendimentos seriam instalados no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de conservação plena do bioma.
Os atos do general beneficiaram empresas com áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis), inclusive uma empresa com autorização para pesquisar ouro na Cabeça do Cachorro. Também houve aval a garimpeiro que atua com dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia
