Programação é direcionada a partidos políticos, federações e candidatos
Número de participantes será limitado a cinco por partido
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que nesta semana disponibilizou cartilha completa em seu site sobre o registro de candidaturas, vai realizar também um curso sobre o tema, no próximo dia 1° de agosto. As palestras serão gratuitas e presenciais, das 8h às 11h no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus (Aleixo). A Justiça Eleitoral está limitando a cinco participantes por partido ou federação. A reserva pode ser feita pelo telefone.
Segundo o presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, o curso permitirá aos participantes um entendimento técnico mais amplo sobre o registro de candidaturas. Além disso, o conteúdo das aulas auxiliará na formatação dos pedidos de registro que serão direcionados ao Tribunal para julgamento, garantindo, assim, que erros comuns não sejam cometidos.
Público-alvo
A Seção de Partidos Políticos da Secretaria Judiciária (SJD) do TRE está coordenando a programação que é direcionada a partidos políticos e federações do Amazonas sobre temas relacionados ao sistema eleitoral, com foco, principalmente, nos aspectos técnicos e jurídicos dos registros de candidaturas.
Um dos responsáveis pelas palestras será o chefe da Seção de Partidos Políticos, Waldiney Albuquerque Siqueira. Segundo ele, será uma oportunidade para que todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo eleitoral reforcem seus conhecimentos sobre o assunto para que contribuam para a democracia brasileira.
Cartilha
As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022. Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federal e estadual devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral no prazo máximo até o dia 15 de agosto.
Confira a cartilha no site do TRE no link abaixo:
https://www.tre-am.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/eleicoes-2022-1/eleicoes-2022/cartilha-do-registro-de-candidatura/@@download/file/CARTILHA%20REGISTRO%20CANDIDATURA%20%282%29.pdf
