A entidade fechou parceria com a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos
Gestores serão orientados a conduzir o processo de aquisições sob novas práticas
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), assinaram na tarde desta quarta-feira (29), o Termo de Contratação do Serviço de Assistência Técnica voltado para a avaliação das práticas em compras públicas no Brasil, conforme previsto no Acordo firmado entre as Entidades.
A contratação é resultado do Acordo firmado entre o IRB e a USTDA, objetivando a realização do serviço de assistência técnica, por meio de um Comitê de Projetos, que realizará a avaliação das práticas de auditoria de compras do Governo brasileiro, que estão em curso, apresentando recomendações práticas relacionadas aos processos e as políticas públicas, desenvolvendo ferramentas para realização de auditoria baseada em desempenho, assim como, o levantando das necessidades de capacitação.
Novas práticas
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou que o Acordo firmado com a USTDA representa a atuação sinérgica do IRB em proporcionar ao Sistema Tribunal de Contas brasileiro o conhecimento e compartilhamento das mais modernas práticas em compras públicas. “Esse projeto do Instituto Rui Barbosa com a USTDA será um ponto de inflexão na atuação dos Tribunais de Contas na área das compras públicas. É um projeto alinhado ao que o IRB acredita, que é o controle externo funcional, aquele que ajuda o desenvolvimento econômico. Com esse projeto, trabalharemos para que os Tribunais de Contas incentivem e estimulem a Administração Pública a conduzir o processo de aquisições considerando sempre o valor, o ciclo de vida útil e a qualidade do produto”, explicou Pontes.
Serviços de qualidade
A escolha da empresa prestadora do serviço de assistência técnica, objeto do Acordo firmado entre o IRB e a USTDA, seguiu a um rigoroso processo seletivo conduzido pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB (CTESAP-IRB), por meio de um Grupo de Trabalho (GT) multiprofissional designado especificamente para esse fim, e que procedeu à seleção e análise do plano de trabalho, conforme os requisitos previstos em Edital, realizando um levantamento das práticas de auditoria em compras nos Tribunais brasileiros.
“Esse projeto é extremamente importante para o Controle Externo brasileiro, por apresentar uma nova metodologia a ser aplicada na análise dos processos de aquisições e compras públicas, promovendo um alinhamento com o previsto na Nova Lei de Licitações, e o mais importante de tudo está na entrega de serviços de qualidade para população brasileira”, ressaltou o Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes.
Quatro tribunais
Para este momento inicial da prestação do serviço de assistência técnica, foram selecionados quatro Tribunais de Contas de Contas brasileiros que trabalharão em conjunto com o IRB, USTDA e a Decision Analysis Partners, empresa vencedora do processo seletivo.
Os Tribunais de Conta selecionados foram: Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP); Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); e Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
