Zona Franca sofre com a falta de fiscais agropecuários

Sindicato prevê “semana de desgaste” para as empresas da ZFM

Apenas três auditores se dividem entre dois portos e o aeroporto da capital, um terminal particular e o porto de Itacoatiara

Solange Elias
Para o Portal ÚNICO
Com assessoria da Anffa

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) divulgou que até o final desta semana a situação na Zona Franca de Manaus em relação à liberação de produtos de origem animal e vegetal, “tende a ficar ainda mais desgastante”.
Isso porque, dos três auditores fiscais federais (affa) que trabalham nesse setor, uma está afastada por Covid-19, outro está de férias e o terceiro está em quarentena, porém trabalhando remotamente (hoje office), mas sem conseguir atender as demandas represadas, informou o Sindicato.
Os fiscais agropecuários que trabalham na liberação de cargas no Amazonas se dividem entre dois terminais portuários de Manaus – o Porto de Manaus e o Chibatão – e o Terminal de Cargas do Aeroporto Eduardo Gomes. Também atuam no armazém Aurora Eadi, um porto seco privado de armazéns alfandegados e ainda no porto de Itacoatiara.

Equipes defasadas

Segundo a Anffa, uma médica veterinária e dois engenheiros agrônomos trabalham para atender todo o fluxo de importação e exportação da Zona Franca de Manaus. Os três contam apenas com o apoio de quatro agentes de atividades agropecuárias, servidores de nível médio que conseguem auxiliar na fiscalização e na coleta de informações para repassar aos affas, responsáveis pela emissão da documentação de liberação de todos os produtos que entram e saem do Brasil naquela área.
No Porto do Chibatão, por exemplo, maior porto privado de Manaus, são processadas pelo menos 800 liberações diárias e apenas um fiscal federal, que é engenheiro agrônomo, trabalha. “No aeroporto, a demanda é atendida por uma affa médica veterinária, que cuida da exportação de peixes ornamentais e fiscalização de animais domésticos para emissão de Certificado Zoossanitário Internacional, além de atender ao volume de trabalho dos portos e participar de uma central de análises”, diz o Sindicato.
Há ainda um agente federal, também engenheiro agrônomo, responsável pela fiscalização de produtos de origem vegetal, como embalagens de madeira utilizadas no trânsito internacional de produtos, além de ajudar nas atividades dos portos de Manaus e na exportação de grãos em Itacoatiara.
Os agentes fiscais agropecuários são responsáveis por evitar a entrada de pragas e doenças que poderiam comprometer programas sanitários importantes para o país, como a febre aftosa, a peste suína e outras. Além disso, estão dando prioridade também às cargas vivas, fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets) e produtos perecíveis.

Entidade pede concurso

Para a Anffa, o quadro da Zona Franca de Manaus é o maior exemplo da necessidade de realização de concurso público para a contratação de novos agentes. O sindicato estima ser necessário preencher mais 1.620 vagas de auditores fiscais federais agropecuários e, por isso, a entidade aderiu ao movimento de Operação Padrão que começou com os auditores da Receita Federal, em dezembro do ano passado.
Os auditores fiscais querem que o governo reveja o congelamento de salários do funcionalismo e regulamente o bônus de eficiência (adicional concedido para quem cumpre metas de eficiência), prometido em negociações anteriores.


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