Semana terá ciclo de audiências sobre a PEC no Senado
Relator Eduardo Braga apresenta plano de trabalho na quarta-feira
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – A PEC da reforma tributária vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa vai realizar um ciclo de debates com o setor produtivo sobre o tema.
Entre os eixos a serem debatidos está a Zona Franca de Manaus e os regimes fiscais especiais e benefícios fiscais amparados na Constituição Federal ao modelo econômico do Amazonas.
Os debates começam na próxima terça-feira (15) na CAE sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores da economia.
No dia seguinte, na quarta-feira (16), o relator da PEC no Senado, Eduardo Braga (MDB) apresenta, na reunião da CCJ, seu cronograma de trabalho. O senador estima entregar seu relatório em meados de outubro para que seja votado em plenário até o final daquele mês.
