“É preciso aproveitar o momento para construir um futuro competitivo, em que a ZFM seja capaz de gerar riqueza e promover o desenvolvimento sustentável da região. A história nos ensinou que ficar a ver os navios da prosperidade zarpando não é uma opção viável. Agora é o momento de agir e escrever uma nova narrativa para a Zona Franca de Manaus.”
A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem desempenhado um papel significativo no desenvolvimento econômico da região, mas chegou o momento de repensar suas estratégias. Desde a abertura dos Rios da Amazônia à navegação internacional em 1866, o Brasil tem perdido oportunidades de alavancar a região e permitir seu pleno crescimento. Enquanto países ricos prosperaram com a economia da borracha, o Brasil se limitou a coletar impostos e vantagens circunstanciais. Neste contexto, é essencial questionar: Está passando a hora de mudar ou continuaremos a ver os navios da prosperidade zarpando rumo ao além-mar?
Segurança jurídica: um alicerce para a mudança
Antes de tudo, é fundamental promover o alinhamento e a compreensão operacional da segurança jurídica entre os atores locais. A estruturação da economia tem sido historicamente travada pela exigência prévia dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) confusos, opinativos e depreciativos em relação às iniciativas de diversificação, adensamento e interiorização do desenvolvimento. Para mudar essa realidade burocratizante, é necessário que o setor produtivo se mobilize efetivamente na construção coletiva de uma nova configuração, participativa e de longo prazo.
Construindo a competitividade
Uma vez estabelecida e assegurada a segurança jurídica, é imperativo avançar na construção da competitividade da ZFM. É essencial consolidar um movimento que identifique os acertos, avanços e gargalos dessa economia. Métricas claras e precisas devem ser desenvolvidas para avaliar o impacto em termos de empregos, agregação de valor, repasses tributários ao poder público, serviços ambientais e proteção florestal. Essas métricas transformadas em ativos devem apontar quem perde e quem ganha com a conquista desses benefícios. O setor produtivo, que usufrui dos incentivos fiscais, deve obrigatoriamente retribuir à sociedade parte substantiva dos benefícios alcançados. No entanto, esses mecanismos de partilha são dispersos e não definem políticas sociais e ambientais efetivas. Cabe a todos nós, integrantes do setor privado, alertar e apontar alternativas eficientes e eficazes para a gestão da riqueza gerada.
Contrapartida fiscal e infraestrutura adequada
Uma revisão das métricas de competitividade da ZFM também implica em um aprofundamento dos estudos, debates e encaminhamentos dos gargalos identificados. A contrapartida fiscal existente para suprir a precariedade da infraestrutura, que gera custos substanciais em todos os investimentos, precisa ser melhor direcionada. O incentivo esta intimamente relacionado com redução da pobreza. Uma solução inteligente de curto prazo seria aplicar parte da riqueza resultante dessas contrapartidas na melhoria da infraestrutura competitiva da região. Dessa forma, a ZFM poderia superar os desafios logísticos e promover um ambiente mais propício para o desenvolvimento socioeconômico.
Revisão das tarifas de custos de logística
Entre as medidas imediatas a serem consideradas, é necessário racionalizar os altos custos de logística dos transportes, que representam, em alguns casos, mais de 10% das planilhas de custos. Além disso, a uniformização das tarifas pagas na região sudeste com os patamares do beiradão amazônico é injusta e crucial . A revisão dessas tarifas, levando em conta os benefícios futuros de uma economia mais vibrante, pode ser um caminho promissor. É essencial resgatar e integrar os diversos estudos de especialistas em um esforço conjunto para encontrar soluções eficientes.
Chegou a hora
A Zona Franca de Manaus é um dos principais pilares da economia regional, mas chegou a hora de repensar e promover mudanças para impulsionar seu desenvolvimentos e partilha de seus avanços. A segurança jurídica, a construção da competitividade, a revisão das contrapartidas fiscais e das tarifas de logística são elementos-chave nesse processo. É preciso aproveitar o momento para construir um futuro competitivo, em que a ZFM seja capaz de gerar riqueza e promover o desenvolvimento sustentável da região. A história nos ensinou que ficar a ver os navios da prosperidade zarpando não é uma opção viável. Agora é o momento de agir e escrever uma nova narrativa para a Zona Franca de Manaus.
