Tribunal de Justiça e Funai fazem mutirão para emitir RG, CPF e Certidão de Nascimento
É a primeira vez que aldeados recebem esse tipo de ação
Fábio Rodrigues
Da redação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou nesta sexta-feira (8) um mutirão de atendimento a indígenas Yanomami, da Aldeia Ajuricaba, no município de Barcelos (a 405 km de manaus), que levou 1.050 documentos – entre certidões de nascimento, CPFs e Carteira de Identidade (RG) – aos aldeados. Também houve atendimento nas áreas da saúde e assistência social e atualização e regularização de documentos anteriores.
Números
Segundo o TJAM, foram emitidos 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs.
Também participaram da ação itinerante, a Receita Federal; o Cartório Extrajudicial de Barcelos; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Distrito Sanitário Indígena – DSEI Yanomami; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos e outros órgãos parceiros.
Justiça Itinerante
Conforme o coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, com esta modalidade de atendimento, o Poder Judiciário cumpre um de seus papéis, que é o de “facilitar e favorecer, ao máximo, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”.
Ineditismo
O líder indígena da comunidade Nova Canaã – comunidade próxima à comunidade Ajuricaba – Anselmo Xiripino Yanomami, ressaltou o ineditismo do mutirão no polo base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas. “É a primeira vez na história que acontece esse mutirão na comunidade Ajuricaba, dentro do território Yanomami, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes”, comentou ele.
Com informações da assessoria do TJAM
