Governadores de todos os estados vão ser ouvidos pelo relator Eduardo Braga
Audiências públicas da reforma tributária começam na terça-feira
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Em entrevista ao ÚNICO, o governador Wilson Lima (União) disse estar confiante com a manutenção do modelo econômico no âmbito da reforma tributária.
“A ZFM está acima de qualquer bandeira partidária, de qualquer posicionamento político. Nós tivemos uma grande vitória na Câmara dos Deputados e, eu não tenho dúvidas de que a gente terá uma outra vitória no Senado, no sentido de preservar a Zona Franca de Manaus”, disse Lima.
Adversários políticos, Braga e Lima vão se “unir” na defesa da Zona Franca. Wilson vai participar da reunião dos governadores com a relatoria da PEC e membros da CCJ no dia 29 deste mês.
Eduardo prepara terreno
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), começa na próxima terça-feira (22) o ciclo de oito audiências públicas em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com especialistas, economistas, os setores produtivos, representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e os 27 governadores do país, além dos senadores-membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a proposta.
Na primeira audiência pública o tema em pauta será o diagnóstico do impacto da reforma tributária, os objetivos e os conceitos da proposta.
Debate amplo no plenário do Senado
A sessão especial com a presença dos 27 governadores do país acontece no dia 29 no plenário do Senado.
O objetivo dessa audiência é ouvir as demandas dos gestores e como as mudanças contidas na reforma vai impactar a arrecadação estadual, por exemplo, e o como vai funcionar o Conselho Federativo.
Mudanças
Finalizada as audiências, Eduardo Braga vai reunir o material para fechar seu relatório, que está previsto para ser entregue na CCJ no dia 27 de setembro e, votado na comissão no dia 4 de outubro.
O relator voltou a afirmar que uma das mudanças que deve acontecer ao texto aprovado na Câmara dos Deputados é sobre o Conselho Federativo, órgão que será criado para fazer a distribuição dos recursos arrecadados com a unificação dos impostos e a nova roupagem do código tributário nacional.
“Na metodologia do sistema único de arrecadação é preciso que haja um órgão para poder fazer as compensações tributárias e aí o órgão seria o Conselho Federativo, mas isso será debatido de forma democrática com todos”, adiantou.
Zona Franca de Manaus
O relator também tranquilizou a bancada federal do Amazonas e o governo do Estado de que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM) será preservado em seu relatório, embora tenha que ser feito “ajustes finos”.
