Vereadores de Manaus fecham os olhos para as perdas da Zona Franca

Equipe de Bolsonaro busca saída para compensar a Zona Franca

Presidente mente que produtos do Polo Industrial foram preservados

Decreto que vai atingir o setor de concentrados de refrigerantes já está pronto

Vereadores do interior do Amazonas invadem Assembleia Legislativa

Dengue reaparece e exige cuidados

Torcedor que usou símbolo nazista já foi identificado e proibido de entrar em jogos

Dia do Índio; comemorações, inaugurações e inclusão digital e até no Rock in Rio mostram nova realidade nas aldeias

ANP identifica problemas em oito postos de gasolinas de Manaus

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

De costas para a ZFM

A exceção de quatro vereadores dos 41 eleitos por Manaus – Lissandro Breval (Avante), Wallace Oliveira (Pros), Rodrigues Guedes (PSC) e Diego Afonso (União Brasil) – os outros fecharam os olhos em relação ao decreto de Bolsonaro de redução do IPI, que atinge em cheio a Zona Franca de Manaus, na primeira sessão após a confirmação do decreto à vésperas do feriadão de Páscoa. Os debates de segunda-feira (18) na Casa Legislativa incluíram prioridade a cardiopatas, passe livre, taxa azul e outros assuntos que, embora também relevantes, passam a impressão de que os legisladores de Manaus estão vivendo em outro planeta, sem ter a noção da dependência extremada do Amazonas em relação à Zona Franca.

À procura de alternativas

Informações de Brasília dão conta de que técnicos do Ministério da Fazenda estão em busca de alternativas, a fim de encontrar medidas que possam compensar as perdas da Zona Franca, em função do decreto que reduziu o IPI para 25% em todos os produtos.

Bolsonaro mente ou antecipa?

E o presidente Jair Bolsonaro (PL), desde que o decreto foi confirmado no final da semana passada, tem mentido descaradamente que os produtos da Zona Franca de Manaus foram preservados – disse isso à CNN, com repercussão também na revista Veja. “Deixamos de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus”, disse ele, o que é mentira, mas pode ser uma antecipação das atividades dos técnicos do ME que estão buscando uma forma de diminuir o prejuízo da ZFM. Joguem suas fichas!

Nenhuma ação

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) não registra em seu site nenhuma nova ação contra o Decreto do IPI. Apenas está em tramitação, desde o dia 1 de março passado, a ação do Pros que pede a suspensão do decreto e que, em 49 dias, não deu um único passo a não ser chegar na mão do relator, que será o ministro Alexandre de Moraes.

Decreto do xarope está pronto

Se vai haver mudanças no Decreto do IPI ainda não há confirmação, mas uma coisa é certa: está pronto o Decreto que pretende reduzir os benefícios fiscais para o setor de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, elaborado pelo Ministério da Economia. A previsão é que seja lançado até o final deste mês, junto com uma Medida Provisória que vai aumentar o imposto dos bancos, a chamada CSLL. As duas medidas seriam compensatórias do programa de renegociação de débitos tributários (Refis) para empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs).

Para entender

As empresas que produzem o xarope dos refrigerantes e estão instaladas na Zona Franca são isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mesmo sem pagar esse imposto, porém, elas geram créditos tributários (descontos) para grandes empresas engarrafadoras que compram o concentrado em Manaus para produzir refrigerantes em todo o país. Se não houver mais vantagens (desconto nos impostos), as engarrafadoras vão comprar na ZFM pra quê?

Vereadores vão à Assembleia

Começa nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o 2º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas. Vereadores e funcionários das câmaras municipais vão assistir palestras e participar de plenárias sobre ações que podem ser aperfeiçoadas nos parlamentos. A abertura do encontro será feita pelo desembargador Luis Felipe Avelino Medina, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A Dengue voltou

Em 2022, os casos de dengue dispararam em 86% no Brasil se comparado com o primeiro trimestre de 2021. Os dados são do Ministério da Saúde, que também registrou um recorde de mortes pelo vírus: 85 de janeiro a março deste ano. No Amazonas, a recomendação dos órgãos de saúde é para que a população redobre os cuidados, principalmente em função do período chuvoso.

Torcedor nazista

O presidente do clube São Raimundo, que também é o vereador Rodrigo Guedes (PSC), está movendo um processo criminal para que a polícia investigue o caso do torcedor que foi flagrado ostentando uma tatuagem alusiva ao partido nazista, no último jogo do clube, no final de smana, no Estádio da Colina. Identificado inicialmente apenas como “André”, o torcedor fez apologia ao nazismo, o que é crime no Brasil. Ele também será proibido de entrar nos jogos do São Raimundo e na sede do clube.

Dia do Índio

Diversas comemorações e manifestações de defesa e luta pelas tribos indígenas do Brasil serão desenvolvidas ao longo do dia, hoje, em todo o país, em comemoração ao Dia do Índio. Em Manaus, a prefeitura preparou quatro eventos sobre o tema: a ação “Manaus mais Cidadã’ começou às 8h30, na Maloca dos Povos Indígenas, na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste, para levar atendimento social e documental aos que precisam.

Cemitério, exposição e palestra

Ainda hoje, o prefeito David Almeida vai entregar o primeiro cemitério indígena, da capital, no cemitério Nossa Senhora Aparecida, bairro Tarumã, zona Oeste. Haverá ainda a abertura da exposição indígena “Expoupinima”, no shopping Ponta Negra e palestras pelo Dia dos Povos Indígenas no Brasil, às 16h, no Museu da Cidade de Manaus (Muma), praça Dom Pedro II, centro histórico.

Tem índio no Tik Tok

Mostrando a versatilidade que têm para também utilizar as ferramentas digitais, os indígenas estão ocupando também as redes sociais. São vários os sites, canais no YouTube que mostram a sua cultura, mas o Tik Tok da Índia Cunhaporanga, está “bombando”. Com ais de 6,5 milhões de seguidores, a jovem Maira Gomes Godinho de 22 anos mostra a rotina de sua família na comunidade indígena de Tatuyo, que fica em Manaus, nas margens do rio Negro. Maira mostra o artesanato, o plantio de mandioca, comidas exóticas, danças e muito mais.

Índio no Rock

Vai ter índio também no Rock In Rio. No dia 3 de setembro três jovens de Dourados, no interior do Mato Grosso do Sul, se apresentarão no maior festival de música do ano, sob o nome Brô MCs. Eles cantam rap e hip hop em sua língua materna – o guarani – e falam das lutas de seus povos para sobreviver e manter sua cultura.

Problemas na gasolina

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou 13 estados em todas as regiões do país e constatou uma série de irregularidades no mercado de combustíveis em ao menos oito deles. Em Manaus, os fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis e revendas de GLP e identificaram irregularidades em relação às exigências de segurança estabelecidas na legislação vigente e ausência de kit de análise dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores. Houve também a interdição de uma revenda de GLP classe especial por irregularidades em itens de segurança.Pelo menos a gasolina não estava adulterada.

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