Vereadores de Borba abrem processo de cassação contra o vice-prefeito

Parlamentares vão decidir impeachment de José Graça

O vice é acusado de improbidade administrativa

Por seis votos a favor, os vereadores da Câmara Municipal de Borba formaram, na noite desta segunda-feira (18) uma Comissão Processante para cassar o mandato do vice-prefeito da cidade, José Pedro Freitas Graça. Houve uma abstenção e um voto contra a instalação da comissão.

Denúncia

A eleitora Jéssica Caroline Góes fez a denúncia oficial à Câmara Municipal de Borba com base na dispensa de licitação realizada por Zé Pedro, enquanto ele esteve prefeito interino do município, de maio até o início de setembro.


Segundo a denúncia, a licitação foi de R$ 1.070.265,00 para aquisição de combustível junto à empresa M. R. P. DE ALMEIDA, cujo proprietário é Márcio Rodrigo Palheta de Almeida, que é esposo da sobrinha de Zé Pedro, Gleisemone Graça de Souza. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 6 de junho deste ano. O prazo de vigência da dispensa é de 90 dias.

Na denúncia aceita pela Câmara, a eleitora solicita que o vice-prefeito seja denunciado e julgado pelo cometimento das infrações político-administrativas com base nos incisos 7, 8 ,10, do artigo 4 do decreto de lei 201/67, e artigo 9, inciso 1 da C/C; artigo 10, inciso 8, 11, 12; artigo 11, inciso 4 e 5 da lei 8249/92 (improbidade administrativa).

Início dos trabalhos

O presidente da Câmara Municipal de Borba, vereador Miguel Silva, informou que a Comissão começa os trabalhos nesta terça-feira (19). “Qual o problema em investigar? Não há problema em investigar. Uma denúncia foi feita e já está tramitando no Ministério Público Federal e essa Casa tem de investigar. Não podemos ser omissos a isso”, declarou o presidente.


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