Pelo menos 49 pontos foram identificados como vandalizados
Prefeitura aponta prejuízos de até 10 mil reais
O complexo turístico Ponta Negra está sofrendo com ações de vandalismo e pichações no espaço público, demandando requalificação urbana e repintura, informou a Prefeitura de Manaus. Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e materiais, como o ACM (alumínio composto), que faz revestimento em áreas como o anfiteatro.
Levantamento
Conforme levantamento feito junto à manutenção do espaço público, os pontos já haviam sido revitalizados e uma nova pintura pode custar aos cofres públicos até R$ 10 mil de prejuízo. Nesta semana, um casal de adolescentes foi flagrado pichando uma das estruturas, por membros da comissão, e o conselho tutelar foi acionado. Segundo a prefeitura, não foi possível remover a pichação.
Ordenamento urbano
Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano, além de pagamento de multa. A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários e/ou responsáveis.
