A biodiversidade via serviços ecossistêmicos constitui fator primordial para a vida humana e é considerada elemento relevante para a manutenção da base física no que tange às atividades econômicas, sociais e culturais.
Apesar da humanidade ter ciência da relevância dos serviços ecossistêmicos, sua conservação, manutenção e recomposição é a cada dia mais ameaçada pela degradação ambiental e pela atividade humana.
O reconhecimento científico e a compreensão da importância dessas funções foi publicizado no documento intitulado: Avaliação Ecossistêmica do Milênio, lançado em 2005 com o apoio da Organização das Nações Unidas através do Secretário Geral, Kofi Annan. Tal documento analisou os principais ecossistemas mundiais e suas tendências e foi construído entre os anos de 2001 a 2005.
A Avaliação Ecossistêmica do Milênio definiu os serviços ecossistêmicos como serviços de suporte, necessários para produzir todos os outros serviços ambientais (formação dos solos e a ciclagem de nutrientes); serviços de provisão, que são os referentes a bens ou produtos extraídos dos ecossistemas (alimentos, água e produtos madeireiros e não madeireiros); serviços de regulação (como a regulação do clima, purificação da água e controle de pragas); e serviços culturais, que são os benefícios não materiais providos pelos ecossistemas (recreação, valores espirituais e religiosos) (MEA, 2005).
Ações vinculadas à degradação ambiental especialmente atividades predatórias e desmatamento impactam diretamente sobre o meio ambiente e causam perda da biodiversidade que por sua vez põe em risco os serviços ecossistêmicos.
A fumaça proveniente das queimadas provoca impactos diretos e indiretos sobre a saúde da população elevando o número de atendimentos nas unidades de saúde. Ademais, serviços ecossistêmicos são relevantes também quando falamos da disponibilidade de recursos hídricos e neste caso precisamos observar o impacto da atividade sobre a floresta nativa e nascentes hídricas.
No caso da Amazônia, problemas relacionados à baixa disponibilidade hídrica afeta a navegação, o tráfego de pessoa, de cargas, impacta sobre o escoamento produtivo, o turismo de natureza bem como todo o cenário macroeconômico regional.
A perda da biodiversidade e serviços sistêmicos tem efeito direto sobre a distribuição de renda uma vez que indivíduos mais vulneráveis tendem a depender mais da disponibilidade de recursos naturais. Além disso, habitam áreas consideradas de risco (encostas, beiras de corpos hídricos etc.).
Vale ressaltar que a proteção e conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos requer compromisso ativo do Estado e a necessidade de se pensar urgentemente na transição para uma economia limpa e sustentável via política pública assertiva.
A teoria econômica dispõe de instrumentos para a gestão de recursos naturais (tributos ambientais, direitos transacionáveis de emissão e técnicas de valoração ambiental) que permitem o desenvolvimento de mecanismos de incentivo aos protetores de serviços sistêmicos através de sistema de pagamento por serviços ambientais e da identificação de fontes de financiamento.
Por fim, precisamos abandonar a falácia de que temos que escolher entre conservação ambiental e atividade econômica e começar a direcionar a economia para um cenário de desenvolvimento sustentável com o uso de mecanismos de mercado com foco nas atividades ligadas à uma Economia Verde mais inclusiva que promova a geração de emprego e renda para a população mais vulnerável e preserve o meio ambiente.
MICHELE LINS ARACATY E SILVA, Economista, Doutora em Desenvolvimento Regional, Docente do Departamento de Economia da UFAM, ex-vice-presidente do CORECON-AM.
