Uma em cada quatro pessoas sofre de obesidade no Brasil

Manaus é a quarta do país em número de obesos

Deputado Roberto Cidade propõe estatuto para os portadores de obesidade

Dados do Ministério da Saúde mostram que, considerando a população adulta brasileira, a proporção de pessoas que sofrem com obesidade é de uma a cada quatro.

Segundo pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023, monitoramento anual do Ministério da Saúde, 24,3% dos adultos brasileiros são obesos – percentual que chega a ser de 32,6% entre homens de 45 a 54 anos, praticamente um a cada três.

Obesos de Manaus

O mesmo levantamento, Manaus é a sexta capital do país com o maior número de obesos, sendo 27% de adultos com obesidade e 63,5% de adultos com excesso de peso (obesidade + sobrepeso).

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.

A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, assistência social e inserção no mercado de trabalho.
“É dever do Poder Público, da sociedade, da família e da comunidade assegurar à pessoa com obesidade seu direito à vida, saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, cidadania, dignidade. O Estatuto tem o objetivo de permitir que qualquer pessoa com obesidade não seja negligenciada, discriminada, sofra preconceitos ou seja ferida em seus direitos. É importante que avancemos nesse projeto”, disse.

Atendimento médico

A proposta, assegura atenção integral à pessoa com obesidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que afetam comumente as pessoas com obesidade.

Fica estabelecido que os consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais garantirão acessibilidade e prioridade de atendimento às pessoas com obesidade que tenham mobilidade reduzida. O estatuto prevê também especificidades relacionadas ao direito à educação, esporte e lazer; bem como o acesso ao transporte intermunicipal de passageiros em assentos especiais e ao mercado de trabalho.

O Estatuto da Pessoa com Obesidade estabelece medidas de atenção na assistência e na garantia de direitos à pessoa com obesidade e sua família, dentre elas, a garantia da segurança, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento e manutenção da autonomia e da convivência familiar e comunitária.

Estatuto define atendimentos

O estatuto estabelece que os hospitais públicos e privados e as unidades de atendimento emergencial ficam obrigados a disponibilizar: rampas de acesso, avental de tamanho próprio para pessoa com obesidade, balança especial, cadeiras de rodas específicas e reforçadas, macas próprias para transporte de pacientes obesos, material de acesso venoso profundo especial para obesos e esfigmomanômetro especial para obesos.

“O nosso PL visa estabelecer um conjunto abrangente de direitos e proteções às pessoas que vivem com obesidade, que é uma condição de saúde complexa e multifacetada que afeta um número significativo de indivíduos. A obesidade não é apenas uma questão estética, mas também uma condição de saúde que pode afetar profundamente a qualidade de vida, a autoestima e a participação social das pessoas”, explicou.


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