Tudo pronto para as eleições 2024

Tribunal Superior aprova as regras da disputa deste ano

São 12 resoluções que vão do calendário eleitoral à Inteligência Artificial

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que irão regulamentar as eleições municipais de 2024.

As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

Normatização moderna

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA).

O presidente destacou que a resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.

O caso mais emblemático deste ano sobre esse tipo de situação a que se referiu o presidente do TSE aconteceu com o prefeito de Manaus, David Almeida, que conseguiu provar com perícias técnicas da Polícia Federal, que sua imagem foi usada para aplicar frases que ele não falou, xingando professores da capital amazonense de “vagabundos”.

Publicação

As resoluções serão publicadas, em breve, no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas, na íntegra, no Portal do TSE, na página das Eleições 2024.

Confira um resumo de cada resolução aprovada no link abaixo:

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes-2024-tse-aprova-todas-as-resolucoes-que-regerao-o-pleito


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *