TSE publica as normas das eleições deste ano

Doze normativas estão disponíveis para download

Textos são diretrizes para candidatos, partidos e eleitores

Brasília (ÚNICO) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem à noite as resoluções que normatizam as Eleições Municipais de 2024, no Diário da Justiça Eletrônico

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

As resoluções

Os textos aprovados são separados por categoria:

Calendário Eleitoral
Cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2024
Atos gerais do processo eleitoral
Fiscalização e auditoria
Pesquisas Eleitorais
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Prestação de Contas
Representações e reclamações
Registro de Candidatura
Propaganda eleitoral
Sistemas eleitorais, totalização dos votos, proclamação dos resultados e diplomação
Ilícitos Eleitorais

As resoluções podem ser baixadas livremente no site do TSE, no link:
https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico-1


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