Tribunal Superior começa audiências públicas para as eleições 2024

Durante três dias será possível enviar propostas e sugestões

Ministros querem inovações para o sistema eleitoral

Brasília (ÚNICO) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta terça-feira (23) o prazo de três dias para debates com pessoas e entidades sociais que enviaram sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções das Eleições 2024.

As sugestões foram enviadas via formulários até o início deste ano. Na terça, quarta e quinta, o TSE vai realizar audiências híbridas (virtuais e presenciais) para debater as propostas que serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Audiências

As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando chamadas, poderão falar pelo tempo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que cada audiência dure até duas horas, tempo que poderá ser estendido a critério do Tribunal Superior Eleitoral.

Temas a serem debatidos

23/01/2024: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral.
24/01/2024: registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas, prestação de contas.
25/01/2024: propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais.

A elaboração e a revisão dessas instruções foram designadas à Ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal.


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