Tribunal Eleitoral oferece curso a magistrados

Formação é direcionada para julgamento com foco em gênero e raça

Presidente João Simões destaca as “novas realidades” da sociedade

O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, abriu oficialmente nesta terça-feira (2) o curso “Julgamentos Eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e raça”, destinado a magistrados do tribunal. O curso será realizado de forma on-line das 14h às 16h, até a próxima sexta-feira (5).

Ele destacou a importância do curso, na medida em que vai possibilitar uma maior qualificação dos magistrados, “proporcionando maior conhecimento diante de novas realidades que estamos vivendo”, afirmou.

Capacitação recomendada

Resolução do Conselho Nacional de Justiça estabelece a obrigatoriedade de capacitação, para todas e todos magistrados do Poder Judiciário, no tema julgamento com perspectiva de gênero, gênero, raça e etnia.

O curso proporcionará uma imersão nos temas cruciais de gênero e raça no contexto dos julgamentos eleitorais, capacitando os participantes a uma atuação judicante mais justa, equânime e alinhada com os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.

Os responsáveis pelo desenvolvimento do curso são: a mestre e doutoranda em Direito Político, do TRE-MG, Sabrina de Paula Braga e o especialista em Direito Processual, Volgane Oliveira Carvalho, do TRE-MA.


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