Tribunal de Justiça volta a exigir o uso de máscara nas unidades judiciárias

Aumento do número de casos de Síndromes Respiratórias justifica a medida

A decisão passa a valer a partir desta terça-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou uma portaria nesta terça-feira (14) definindo que o uso de máscara de proteção respiratório passa a ser obrigatório a partir de hoje, em todas as dependências do Poder Judiciário, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
A Portaria n.º 1771/2022 prevê o uso do equipamento de proteção enquanto perdurar a pandemia da covid-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Aumento de casos

Para editar a portaria, foi considerado que o Amazonas se encontra entre as unidades federativas que apresentam sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas); além do crescimento de 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 9 de junho, e outras orientações.

Público alvo

São considerados usuários internos: magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores; e externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.


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