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Tribunal de Justiça vai escolher presidente-tampão em maio

Mandato da nova diretoria vai durar apenas seis meses

A diretoria temporária está prevista desde o ano passado

Solange Elias
Para o Portal ÚNICO

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, publicou o edital que convoca os desembargadores interessados em disputar os cargos temporários de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Poder Judiciário, a se inscreverem até o dia 1º de abril.
Segundo o edital nº 09/2022, que trata da eleição para os cargos de direção do TJAM, a nova eleição vai acontecer no próximo dia 3 de maio, durante sessão plenária e a posse será no dia 4 de julho, com mandato até 1 de janeiro de 2023.

Mandatos-tampão

A realização de uma eleição extraordinária para os chamados ‘mandatos-tampão’ é uma proposta do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas que, em agosto do ano passado, enviou uma lei para a Assembleia Legislativa prevendo a alteração das datas da eleição e posse dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. Essa alteração foi necessária para que o início do mandato dos titulares do TJAM acontecesse também a partir de 1º de janeiro, como acontece nos Poderes Executivo e Legislativo. O Tribunal de Justiça tinha como data da posse, antes da aprovação da lei na Aleam, o mês de julho, o que gerava dificuldades no encontro de contas, na administração orçamentária etc.
Confira o edital completo em:

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=14&nuDiario=3283&cdCaderno=1&nuSeqpagina=10.

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