Tribunal de Justiça quer atuações integradas na defesa do meio ambiente

Juiz convocou órgãos públicos, delegacias e promotores para afinar ações

Várias falhas foram apontadas na montagem de inquéritos e fiscalizações

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e o titular da Vara do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir Pereira Batista, convocaram representantes de diversos órgãos públicos para afinar a atuação de todos contra crimes ambientais.

Juiz aponta as dificuldades

O juiz Moacir Batista citou as dificuldades mais comuns que a Justiça encontra para punir os crimes ambientais: demora nos laudos periciais, identificação incompleta dos indiciados (criminosos), falta de agendamento correto de datas e horários para audiências em juízo e até demora em conseguir fiscalização dos órgãos ambientais, quando solicitados.

Vai e vem de processos

“Vimos a necessidade de concatenar os nossos esforços, tanto da Vara quanto dos órgãos que são de fiscalização e que, por isso, também colaboram com a Vema na entrega de laudos periciais, nas apreensões, ou seja, no combate e repressão aos crimes e danos ambientais”, explicou Batista, acrescentando que o foco principal era afinar os trabalhos para que os resultados sejam mais rápidos.

Caso do Tarumã demorou 20 anos

Um exemplo dessa demora em resolver os problemas ambientais é a retirada dos flutuantes do rio Tarumã Açu. O processo começou em 2001, quando havia 40 estabelecimentos flutuantes no rio e, até 2022, o número aumentou para mais de 900 casas ou estabelecimentos comerciais. Até hoje, continuam todos no mesmo lugar e, com a subida das águas, voltando ao seu funcionamento comercial normal.

Flutuantes no rio Tarumã-Açu: demora de 20 anos (Foto: Semcom)

Veja quem participou da reunião

Participaram o chefe da Procuradoria do Meio Ambiente do Estado (PMA), Luís Eduardo Mendes Dantas; o procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), major William Gomes da Costa; a delegada adjunta da Delegacia de Meio Ambiente do Estado (Dema), Luciana Shelizia, e a chefe de Cartório do órgão, Iêda da Costa Monteiro; a diretora de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Aldenira Rodrigues Queiroz, e o diretor de Administração e Finanças do órgão, Itamar de Oliveira Mar e também o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Lin Hung Cha.

Com informações da assessoria


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *