Tribunal de Justiça divulga relatório inédito sobre indígenas

Levantamento mostra a situação de acusados, réus e presos

Trabalho deve auxiliar novas ações direcionadas aos indígenas

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quinta-feira (11) a primeira edição de um relatório inédito sobre a população de indígenas do Estado que enfrentam acusações, julgamentos ou cumprem sentenças.

Organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) o “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”, abrange o período de 2012 ao primeiro trimestre de 2024.

Municípios

O trabalho revela, por exemplo, que existem 205 pessoas indígenas que estão como acusadas ou rés, no Amazonas, sendo 20 no juizado criminal e 20 no juizado comum.

A maioria está no município de São Gabriel da Cachoeira. Lá, existem 69 indígenas réus ou acusados. Na sequência, vêm Pauini (28), Eirunepé (17), Tabatinga (10) e Santo Antônio do Içá (8).

Sexo e etnias

O trabalho do TJAM revela também que a maioria dos indígenas com processos criminais são do sexo masculino (171), o que corresponde a 83,4% dos casos. As mulheres (34) representam 16,6% do total de 205.

O relatório aponta ainda que, entre os 205 casos, 128 tiveram sua etnia identificada e foi observado um quantitativo maior envolvendo os povos Kulina, Ticuna, Baré e Apurinã.

Tomada de decisões

A assistente técnica do “Programa Fazendo Justiça” (CNJ/PNUD) no Amazonas, advogada Luanna Marley, aponta que esse tipo de levantamento amplia a compreensão sobre o tratamento jurídico dado a essa população e, a partir daí, “pode ser instrumento de orientação de tomadas de decisões e definição de políticas judiciárias no âmbito criminal e mesmo de políticas sociais promovidas pelo Poder Executivo e organizações da sociedade civil”.

Consulta

Organizado em seis tópicos (Introdução; Considerações Metodológicas; Amazonas: breves notas sobre o território das águas; Povos originários e processos criminais no Amazonas; Pessoas indígenas privadas de liberdade; Considerações), o Relatório está disponível para consulta no Portal do TJAM no link https://www.tjam.jus.br/index.php/relatorios/relatorios-estatisticos/45212-relatorio-estatistico-indigenas-e-justica-criminal-no-amazonas/file


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