Tribunal de Justiça define ‘mandato-tampão’ no Eleitoral

Desembargador João Simões será o novo presidente

Corte eleitoral escolhe três advogados para indicar ao TSE

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (27) definiu os nomes dos desembargadores João Simões e Airton Gentil como os futuros presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, a partir do próximo mês de maio.

Simões e Gentil vão atuar em um mandato tampão de sete meses – de maio deste ano a janeiro de 2025 – assim que terminar o atual mandato do presidente Jorge Lins (em 8 de maio) e da vice-presidente Carla Reis (em 7 de maio).

Ajustes necessários

O mandato temporário atende a um ajuste necessário no Poder Judiciário para que o período de gestão, o exercício financeiro e o ano civil tivessem datas de início e de fim, coincidentes. O mesmo movimento já havia sido feito no TJAM, no ano de 2022, quando o desembargador Flávio Pascarelli assumiu interinamente, até que a desembargadora Nélia Caminha fosse eleita a nova presidente.

Membro efetivo do TRE-AM

Na sessão, o TJAM também escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos (dentre oito inscritos) para a vaga de membro efetivo do Tribunal Eleitoral, na classe de magistrados. Cássio Borges vai substituir o juiz Victor André Liuzzi Gomes.

Tribunal Eleitoral escolhe advogados

Já na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), também nesta terça-feira (27), os magistrados escolheram os nomes de três advogados que irão disputar uma vaga de juiz substituto, pela classe dos advogados.
Os escolhidos foram Maria Benigno, Fábio Bandeira de Mello e Adriana Mendonça. Os nomes serão enviados ao TSE para homologação. Caberá ao presidente da República a definição do nome que ocupará o cargo pelos próximos dois anos, como juiz substituto.


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