Corregedoria orienta comarcas a enviar os processos até dia 17
Audiências vão oportunizar acordos entre pessoas que disputam causas na justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está convocando as unidades judiciárias da capital e do interior que queiram colocar processos para realizar audiências de acordo durante a Semana Nacional da Conciliação, a promover os cadastros até o próximo dia 17 (sexta-feira).
Segundo a Corregedoria do TJ, departamento que está coordenando a Semana da Conciliação, que acontecerá no mês de novembro, a antecipação de quatro meses é necessária para que não haja falhas quanto à logística de atendimento às partes processuais envolvidas.
Como enviar os processos
O envio dos processos, nos termos da Portaria 135/2021-CGJ/AM, deve ser viabilizado pelo sistema SAJ/PG5, no qual a unidade judiciária deverá mover o processo elencado para fila “Cejusc-Cível” (código 1488).
Como orientação, a coordenação salienta que, ao proceder, pelo sistema, o envio do processo, a unidade judiciária especifique que o processo elencado e movido para a fila “Cejusc-Cível”, deve ser incluído na pauta da Semana Nacional da Conciliação de 2021.
Mutirão de audiências
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada simultaneamente em todo o país, entre os dias 8 e 12 de novembro.
No ano de 2020, sob a coordenação da Corregedoria, mais de 20 mil pessoas (partes processuais) participaram do mutirão, que providenciou a realização de mais de 10.300 audiências conciliatórias em Varas da comarca de Manaus e do interior do Amazonas.
Durante o mutirão, as audiências, a exemplo da edição de 2020, deverão ocorrer, preferencialmente, de forma virtual, em prevenção à Covid-19.
