Corte cumpre decisão judicial que determinou a volta do conselheiro a suas funções
Veja o documento na íntegra
Fábio Rodrigues
Da redação do ÚNICO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) publicou neste sábado (28) uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico do órgão, com o despacho do presidente Érico Desterro, atendendo ordem judicial da desembargadora Onilza Abreu Gerth. A magistrada concedeu liminar cancelando o afastamento temporário de Ari Moutinho, determinado pelo também conselheiro Júlio Pinheiro, para investigação de denúncia de agressão contra a conselheira Yara Lins.
Confira aqui o Diário Oficial:
Para entender o caso
O Tribunal de Contas tem vivido momentos tensos desde 6 de outubro quando, em uma sessão em que a conselheira Yara Lins foi eleita futura presidente da Corte de Contas (a partir de janeiro/24), ela denunciou que o conselheiro Ari Moutinho a agrediu com palavrões e baixarias.
Yara convocou a imprensa, denunciou na Delegacia da Mulher e oficializou a acusação junto à Corregedoria do TCE.
Na quinta passada (26), o corregedor em exercício, Júlio Pinheiro, pautou o processo e decidiu pelo afastamento de Ari Moutinho durante o tempo das investigações sobre o caso.
Moutinho então procurou a Justiça e conseguiu uma liminar que o reintegrou ao trabalho imediatamente.