TCE participa de operação nacional de vistoria nas unidades de ensino
Fiscalização é feita em infraestrutura, rede elétrica, sanitários, recreação, etc
Em uma ação conjunta nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (24), fiscalizações em escolas nas cidades de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, para avaliar infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas.
Ao todo são mais de 190 itens que estão sendo vistoriados até esta quarta-feira (26), na Operação Educação, que tem apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB).
Fiscalização in loco
Durante as visitas estão sendo avaliados itens relacionados à infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes pelos técnicos de controle externo.
Dados registrados
Segundo a coordenação da ação, as informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
“Essa fase de fiscalização serve para identificarmos os problemas e nos concentrarmos em um levantamento nacional. A partir disso, orientamos os gestores sobre o que pode ser feito em prol da educação em nosso Estado”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
