Secex encontrou servidores públicos empregados em duas prefeituras ao mesmo tempo
Conselheiro concede prazo para todos se explicarem
Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou no Diário Oficial Eletrônico três pedidos de investigação feitos pela Secretaria de Controle Externo (Secex) ao conselheiro Luís Fabian Barbosa contra cinco prefeituras e duas secretarias estaduais por acúmulo de funções de servidores públicos (ver documentos no final da matéria). As prefeituras apontadas pela Secex são as de Coari, Beruri, Codajás, Iranduba e Manaus e as secretarias são as estaduais de Educação (Seduc) e de Saúde (SES).
Beruri e Coari
De acordo com a denúncia, o servidor KIeberson de Oliveira acumula – ou acumulou – cargos nos municípios de Coari e de Beruri, ao mesmo tempo. Os prefeitos Keitton Pinheiro, de Coari e Maria Lucir Santos, de Beruri, devem enviar explicações sobre o caso, segundo determinou o conselheiro Fabian Barbosa.
Iranduba e Manaus
A Secex identificou também que o servidor Laércio França de Queiroz pode estar acumulando cargos na prefeitura de Iranduba, ao mesmo tempo em que é contratado da Prefeitura de Manaus, na Semsa. As duas prefeituras têm cinco dias para apresentar esclarecimentos a respeito.
Codajás, Coari e secretarias
O terceiro caso envolve a Prefeitura Municipal de Codajás, a Prefeitura Municipal de Coari, as Secretarias de Estado de Educação e Desporto, Secretaria de Estado da Saúde, além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. Nessa situação, foram apontados oito servidores que podem estar contratados simultaneamente em diversos órgãos. O conselheiro Luís Fabian também concedeu 5 dias para que prefeitos e secretários estaduais esclareçam os questionamentos, antes de transformar a denúncia em medidas cautelares, com suspensão de contratos, suspensão da remuneração de servidores etc.
Veja abaixo os documentos do TCE:
