Tribunal de Contas do Amazonas anuncia recesso

Atividades presenciais e prazos processuais serão suspensos no dia 23

Retorno da Corte está previsto para 12 de janeiro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai suspender as atividades presenciais durante o período natalino, a partir do próximo dia 23. O recesso vai até 11 de janeiro de 2024.

Prazos processuais suspensos

Conforme a Portaria, os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 23 de dezembro a 11 de janeiro de 2023, exceto as medidas acautelatórias, que continuam sendo analisadas pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins.

Também ficam suspensos pelo mesmo período o recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede).


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *