Lançamento do projeto reuniu gestores e servidores na Corte de Contas
Objetivo é criar mecanismos e práticas que aumentem a transparência e melhorem o atendimento
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou na manhã desta quarta-feira (25), o seu próprio Programa de Integridade e Compliance. Esta é uma iniciativa inédita entre as Cortes de Contas do Brasil e foi idealizada pelo novo presidente, conselheiro Érico Desterro, desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano.
Realizado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento contou com a presença dos conselheiros, auditores e dos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), além de mais de 80 gestores da Corte de Contas que participaram do primeiro treinamento para implementação do sistema.
O presidente Érico Desterro classificou o projeto como uma jornada a ser traçada por todos os integrantes do Tribunal. “Estamos iniciando hoje uma jornada no sentido de criar um sistema de integridade. Nós, enquanto órgão público, devemos estabelecer mecanismos de conversa interna e externa de estabelecimento de princípios, de um funcionamento regular institucional que vise a integridade das suas atividades, ou seja, fazer aquilo que é preciso fazer, com base em valores que são inegociáveis. Esse é um exemplo a ser seguido por todas as organizações e parceiros que trabalham com a administração pública”, disse ele.
Boas práticas
Conforme o secretário-geral do TCE-AM, Harleson Arueira, o objetivo é criar uma cultura organizacional voltada às boas práticas. “Busca-se implementar medidas e ações voltadas para detectar, prevenir e sancionar qualquer ato de fraude e de corrupção, portanto a ideia é criar um sistema que vai identificar, analisar e avaliar os riscos que a entidade tem, para então adotar medidas de prevenção e de combate para que atos de corrupção e fraude não sejam tolerados dentro da instituição”, explicou.
Fases de implementação e manutenção
Assessor técnico especial para o planejamento, desenvolvimento e implementação do programa de integridade do TCE-AM, o professor pós-doutor Rodrigo Pironti, explicou que a implementação é um processo longo e que precisa ser acompanhado e adequado conforme obstáculos sejam encontrados. “O processo de implementação dura ao menos oito meses, passando por oito fases de estruturação, sendo feita inicialmente uma avaliação de maturidade do tribunal em relação às polícias de integridade. Depois seguimos com a fase de análise de vários pilares de compliance, como gestão de riscos, políticas, códigos de condutas e análises de procedimentos internos do tribunal”, demonstrou.
