Tributação reduzida do setor foi tema do 2° debate sobre a PEC, no Senado
Relator, senador Eduardo Braga critica preços abusivos das passagens aéreas
Brasília (ÚNICO) – No segundo debate promovido pelo relator da PEC da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), nesta quinta-feira (24), o tema em destaque foi a alta tributação do setor aéreo do país – e as consequentes passagens aéreas “mais caras do mundo”, na definição do parlamentar do Amazonas.
Presente no debate, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) reivindicou que o relator inclua em seu texto a redução da tributação para o setor aéreo.
Excluído
Representando a entidade, a advogada Alessandra Brandão lamentou que este segmento tenha sido excluído no texto aprovado pela Câmara dos Deputados da tributação reduzida no contexto do transporte coletivo de passageiros. “É importante que ele (transporte aéreo) seja tratado com isonomia”, defendeu a advogada.
No relatório da Câmara, a redução da alíquota do setor de transporte coletivo será de 60%.
‘Open sky’
Eduardo Braga aproveitou a deixa para fazer uma crítica severa ao que chamou de “preços abusivos” cobrados pelas companhias aéreas. “Talvez o Brasil seja o país que tenha a tarifa mais cara do mundo de transporte de passageiros na aviação civil”, afirmou o parlamentar. “Posso falar enquanto usuário contínuo da rota Manaus/ Brasília/ Manaus, que não custa menos de R$ 7 mil se não for adquirida com antecedência de, pelo menos, 40 dias, para o voo diurno”, completou. Esse valor, destacou ele, equivale a mais de US$ 1,5 mil e representa “quase o dobro” do que é cobrado para o itinerário Manaus/Miami/Manaus.
Diante desse quadro, ele defendeu a política “open sky”. Em português, céu aberto para a livre concorrência entre as companhias do ramo. “Não existe mais empresa aérea nacional. A Latam, a Azul e a Gol, por exemplo, não são mais de capital nacional”, disse.
