Apresentado pelo deputado Fausto Jr, matéria altera o Código Penal para tipificar o crime
Deputado também defende audiência pública para debater o tema
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Está pronto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 3728/2023, do deputado federal Fausto Jr (União), que altera o Código Penal e cria o crime de tráfico de pessoas e o aumento da pena para o delito. A matéria foi apensada ao projeto de lei 5317/13 e aguarda o aval da mesa diretora para entrar na pauta de votação.
Fausto Jr. também protocolizou requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara para a realização de audiência pública sobre o tráfico internacional de pessoas.
Recentemente veio à tona matérias jornalísticas na imprensa nacional denunciando o aliciamento e o tráfico de crianças, adolescentes e jovens indígenas para a Turquia, a partir do interior do Amazonas.
“Infelizmente, acontece muito no Amazonas. Precisamos coibir essa prática e punir severamente os criminosos. O tráfico de pessoas é uma violação grave e inaceitável”, disse o deputado.
