Prazo para envio de planos de ação terminou às 23h59 de ontem
Ministra da Cultura comemora adesão de Estados e municípios
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Em um vídeo nas redes sociais, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a adesão em massa de todos os Estados da federais e 98% dos municípios brasileiros à Lei Paulo Gustavo. O prazo para o envio de planos de ação ao ministério para se cadastrar para receber os recursos terminou às 23h59 desta terça-feira (11).
No Amazonas
No Amazonas, todos os 62 municípios aderiram à lei federal e vão receber os recursos para investimentos em projetos culturais. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), serão destinados R$ 2 bilhões aos Estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Adesão recorde
“Estamos muito felizes com a adesão recorde à Lei Paulo Gustavo. É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os Estados e municípios brasileiros”, diz Margareth.
Editais
Os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Cerca de 30% do valor já foram repassados a Estados e municípios.
Com informações do Ministério da Cultura
