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TCE identifica 300 famílias vivendo perto de lixões em Iranduba e Manacapuru

Prefeito que permite cidadãos no lixo poderá ter as contas reprovadas pelo tribunal

Ambientalista aponta “um país que não deu certo”

Em visita técnica realizada nos municípios de Iranduba e Manacapuru, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) identificou pelo menos 300 famílias vivendo no entorno de “lixões” – áreas de descarte de resíduos sólidos a céu aberto. Coordenada pelo conselheiro de ações ambientais, Júlio Pinheiro e pelo ambientalista Fábio Feldmann, a inspeção faz parte do Seminário ‘Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades’, realizado na Corte de Contas amazonense na segunda-feira (6).
“São ao menos 300 famílias que sobrevivem no entorno do lixão, com casas ao lado. Precisamos exigir do poder público o cumprimento da lei que já existe para conter esse tipo de realidade terrível. O Tribunal de Contas tem feito sua parte de cobrar, de exigir um cuidado maior com resíduos sólidos, no entanto, ainda falta algo primordial, que é a destinação correta desses dejetos”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.

Humanos e animais

Nos locais onde foram identificados os lixões, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a convivência de seres humanos junto a aves como urubus, ratos e vivendo em meio ao lixo. Ainda segundo o conselheiro Júlio Pinheiro, a legislação já prevê aplicações de sanções e multas a gestores que negligenciam os resíduos sólidos dos seus respectivos municípios.

Contas reprovadas

“São várias punições previstas em lei, inclusive o prefeito estará passível de ter as contas reprovadas porque não há aplicação correta do que determina a legislação. Esse critério adotado pelo TCE-AM de primeiro orientar esses gestores já está se esgotando. Ou nós resolvemos esse problema definitivamente, ou vamos encontrar cada vez mais seres humanos vivendo como aqui, em cima do lixo, junto a urubus e sujeitos a doenças”, ressaltou Pinheiro.

Fracasso no interior

O professor-doutor e ambientalista Fábio Feldmann classificou a situação do trato com o lixo de municípios do interior como um fracasso. “Isso mostra um país que não deu certo. Temos aqui uma situação de extrema pobreza. São claramente pessoas que vivem numa situação onde há descumprimento de uma gestão mínima de lixo. É triste e lamentável. Acho que o Brasil tem que tomar juízo. Pelo que pude perceber, essa é uma realidade vivida por todos os municípios do interior do Amazonas. Acho que tem que primeiro cobrar das autoridades, exigir que cumpram a lei. A legislação deu um prazo para acabar com os lixões, inclusive prorrogando esse prazo. O Brasil é isso, virou um grande lixão”, disse Fábio Feldman.

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