TCE-AM suspende licitações de carros de luxo em Coari e de muro de contenção em Tefé

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu duas licitações de prefeituras do interior

Empresário que firmou contrato com a Prefeitura de Coari já ganhou várias outras licitações

Prefeitura de Tefé não forneceu o Edital de Licitação para empresa que queria concorrer no certame

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu duas licitações de prefeituras do interior, para investigar possíveis irregularidades: o aluguel de veículos de luxo, no valor de R$ 3 milhões, pela Prefeitura de Coari e o certame de construção de um muro de contenção, pela Prefeitura de Tefé. As suspensões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e podem ser consultadas em doe.tce.am.gov.br
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas de Coari, atendeu a uma manifestação recebida pela Ouvidoria do TCE-AM. Um dos questionamentos feitos pela denunciante foi de que a empresa vencedora da licitação tem como dono um empresário que também venceu várias outras licitações da Prefeitura, o que causou estranheza para a população da cidade.
Após análise da relatora e dos órgãos técnicos da Corte, foi observado que a contratação fere os princípios da eficiência, economicidade, moralidade e interesse público, por se tratar de carros luxuosos de alto custo.
No caso de Tefé, o relator é o conselheiro Érico Desterro, que suspendeu a licitação que estava em andamento no município, com base em uma representação apresentada pela empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., que alegou irregularidades na licitação prevista para o dia 15 de maio. Segundo alegação da empresa, a comissão de licitação de Tefé não forneceu o edital de licitação, apesar das tentativas por parte da empresa de obtê-lo, ao longo de um mês. Por lei, assegura-se “a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos”.
O TCE-AM deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coari e a Prefeitura de Tefé se pronunciem, comprovando o cumprimento da medida cautelar e apresentando justificativas e documentos referentes às licitações questionadas.


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