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Assembleia Legislativa aprova redução de 30% das taxas dos Cartórios

Assembleia aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei n.° 338 de 2020, elaborado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% os valores das taxas praticadas pelos cartórios extrajudiciais de notas e registros públicos. O assunto foi muito debatido pelos parlamentares, mas acabou havendo consenso de que os valores cobrados no Amazonas estão muito acima dos valores nacionais, sem que haja uma razão para isso e o projeto foi aprovado por maioria simples.

“Se terminal pesqueiro for vendido, governo federal terá que devolver investimento da prefeitura de Manaus”, diz Serafim

“Se terminal pesqueiro for vendido, governo federal terá que devolver investimento da prefeitura de Manaus”, diz Serafim
“Em 2005, o governo federal tinha algo em torno de R$ 14 milhões, mas esse valor não dava para construir o terminal pesqueiro, anseio muito antigo da população. Foi proposto à prefeitura que fizesse as desapropriações do terreno, assinasse convênio com o governo federal, recebesse o dinheiro, fizesse a obra até o limite das verbas do governo federal, e, posteriormente, a obra seria finalizada com os recursos da prefeitura de Manaus”, explicou.

Deputados estaduais aprovam Pacote Econômico do governo Wilson Lima

Deputados estaduais aprovam Pacote Econômico do governo Wilson Lima
Com três votos contra, o pacote com medidas econômicas enviadas a Asembleia Legislativa pelo governo do estado foi aprovado com 21 votos. Na sessão virtual os deputados aprovaram também o projeto de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB) que cria a bolsa alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino, durante o período de suspensão das aulas em função do coronavírus.