Univaja se mobiliza para impedir perda de território na Praça São Sebastião
STF tem dois votos a favor dos indígenas
Alessandra Lippo
Da redação do ÚNICO
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do Marco Temporal, o Projeto de Lei nº 2903, que define que os indígenas do Brasil só têm direito à terra que estivessem ocupando até 5 de outubro de 1988 – ano em que a última Constituição Federal foi promulgada. Até hoje, dois ministros, Edson Fachin (relator) e Alexandre de Moraes votaram a favor da tese de que não existe tempo para ocupação das terras indígenas.
O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro André Mendonça, a partir das 19h (hora Brasília), pelo YouTube do STF.
Manifestação
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e outras representações indígenas estão se mobilizando a partir das 18h, na Praça São Sebastião (centro histórico de Manaus) contra o Marco Temporal. Na opinião dos representantes indígenas, a movimentação em favor do marco temporal está “entrelaçada ao agronegócio” e “nega a presença e a história dos povos indígenas nos seus territórios e traz como ônus o agravamento da crise climática”, apontou o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
Para Marubo, a tese do marco temporal é “anti-indígena” e agride os direitos dos povos originários.
O ÚNICO acompanha o julgamento na noite desta quarta-feira (30).
