Autarquia fará jornada de cinco dias com palestras e orientação de especialistas para as MEIs
Inscrições para jornada de cinco dias já estão abertas
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) abriu inscrições para todos os tipos de Microempreendedores Individuais (MEIs) para participarem da 1ª Jornada de Incentivos Fiscais promovida pela autarquia com a finalidade de demonstrar a esses empreendedores as vantagens de serem cadastrados no órgão. De um modo geral, ser MEI já traz várias vantagens, como acesso à tributação simplificada e alguns direitos trabalhistas e esses benefícios são ampliados quando o MEI também tem um cadastro na autarquia e passa a ser “suframado”.
Possibilidades de compras com descontos superiores a 16% e isenção de taxas são algumas das vantagens de ser uma MEI suframada. O economista da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Rafael Gouveia, que será o palestrante de abertura da Jornada, lista entre as vantagens específicas de um MEI “Suframado”: acesso a todos os incentivos de compra nacional e importação, bem como a isenção – em qualquer compra nacional ou importação incentivada – de pagamento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF), taxa da Suframa cobrada das empresas que usufruem de benefícios fiscais.
“Um desdobramento do benefício de compras incentivadas é a possibilidade de aquisição de alguma máquina produtiva ou automóvel utilitário com desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)”, explica o economista, que ministrará, no dia 9, a palestra “Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental”.
As inscrições para a jornada que vai acontecer de forma virtual de 9 a 13 de agosto, podem ser feitas no endereço eletrônico: www.even3.com.br/jornadazfm. No site também está disponível a programação completa do evento.