Ministros formam maioria pela adequação das bancadas ao tamanho da população
Amazonas pode aumentar de 8 para 10 o número de cadeiras de deputados federais
Fábio Rodrigues
Da redação do ÚNICO
O Supremo Tribunal Federal acabou de formar maioria, na tarde desta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional seja responsável por definir o tamanho das novas bancadas de deputados federais. A decisão do STF diz que até 30 de junho de 2025 o número de deputados seja adequado à população de cada Estado.
Seis anos de espera
A ação no Supremo foi apresentada em 2017 pelo estado do Pará, sob o argumento de que o Congresso foi omisso em editar uma lei prevista na Constituição para que se adequasse o número de deputados federais à proporção da população dos estados e Distrito Federal.
Perde e ganha
A votação ainda não foi encerrada e pode haver pedido de vistas, mas a formação de maioria garante aprovação da decisão. Dessa forma, o estado do Amazonas estaria entre os estados que aumentariam sua bancada, com duas novas vagas, ao lado de Santa Catarina e Pará, que teriam mais quatro. Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada.
Perderiam vaga, nesse caso, o Rio de Janeiro, de 46 para 42 vagas. a Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba que perderiam 2 vagas cada um. Os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.
