Há tempos o Brasil lembra a época das capitanias hereditárias, período em que os donatários e seus familiares tinham todos os direitos e privilégios enquanto os demais – quase totalidade da população – vivem como vassalos condenados a uma existência de necessidades e modernamente chamados de classe D e E. Isso nos remete à histórica frase de Karl Marx, segundo a qual “a história repete-se sempre, pelo menos duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa”. O Brasil de hoje vive uma situação lastreada em mentiras e atos corruptos dos donatários do século XXI.
É triste, porém verdadeiro. Nossa nação parece condenada a assistir sempre à repetição que já nos tirou do mapa do desenvolvimento socioeconômico e humano e nos levou ao atraso de mais de 30 anos. Um ciclo nefasto que somente será rompido com uma ampla e inadiável reforma.
Uma mudança de rumo, entretanto, difícil de se enxergar no horizonte, a se julgar pelo momento que vivemos e pelos primeiros sinais do governo recém-empossado. Até agora, o esforço dominante foi para obter de R$ 160 a R$ 180 bilhões para gastos extras, ignorando-se que isso significa contrair mais dívidas bancárias, ao custo de mais de R$ 20 bilhões anuais em juros. Nenhuma menção a metas de redução de desperdícios e de privilégios e ao combate efetivo da corrupção em todos os níveis.
Também não foi firmado nenhum compromisso com a redução do déficit fiscal brasileiro, da ordem de 9% do PIB, o correspondente à cifra de R$ 900 bilhões a R$ 1trilhão/ano. Pelo contrário. Para acomodar, aglutinar e, claro, recompensar os líderes políticos e partidários, será necessário onerar ainda mais o orçamento, elevando o já gigantesco custo da máquina pública por meio de brutal incremento do número de ministérios, que passaram de 23 para 37. Uma engenharia política com efeito colateral, a “Alegria dos Suplentes”, candidatos que assumirão o parlamento com a convocação de nove deputados federais e sete senadores eleitos para Ministério, onde ocuparão 43% das cadeiras.
Não é demais lembrar, ainda, que o novo governo apoiou e negociou a alteração da Lei das Estatais para permitir que políticos, até então impedidos pela lei vigente, pudessem ser nomeados, e remunerados com os maiores vencimentos do serviço público. Com isso, mais de 587 cargos de diretoria e conselhos das estatais e agências reguladoras serão disponibilizados para aqueles antes sob vedação, inclusive os que atuaram em função partidária na eleição de 2022. Tudo graças à redução da quarentena de três anos para apenas 30 dias. E, como se não bastasse, a alteração incluiu a elevação, de 0,5% para 2%, do percentual da receita bruta anual das estatais disponível para ser utilizado em despesas publicitárias e de propaganda. Ou seja, as estatais poderão gastar quatro vezes mais nesse segmento, independentemente de seus resultados financeiros, já que a mudança não faz qualquer vinculação aos lucros.
O Brasil caminha por estradas tortuosas há décadas e não tem mais tempo a perder. Somente uma reforma política pode evitar a perpetuação do desastre. É premente rever o instituto da reeleição, proibindo a recondução
