Sistema de Home Office reforçou produção da Assembleia no 1º Semestre

Um relatório divulgado pela Gerência de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, sobre a Atividade Legislativa do primeiro semestre de 2020, mostra que a despeito da pandemia do Covid-19 foram registradas 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.

Josué Neto avalia que o parlamento não fugiu ao debate e se antecipou em alguns temas, como ao aprovar a CPI da Saúde

Um relatório divulgado pela Gerência de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, sobre a Atividade Legislativa do primeiro semestre de 2020, mostra que a despeito da pandemia do Covid-19 foram registradas 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.

Na produção do relatório foram analisadas três tipos de matéria em tramitação: as proposições iniciadas no ano de 2020 que são consideradas novas proposições; as proposições iniciadas em 2019 que continuam tramitando, e as proposições de legislaturas anteriores a 2019 desarquivadas na 19ª legislatura para seguirem tramitação.

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), atribui à Casa Legislativa importantes contribuições, propondo, debatendo e atendendo às necessidades da população, e muitas vezes até antecipando-se às demais instituições.
“Aprovamos leis importantes como a que suspende o corte de serviços essenciais, como água e luz, durante a pandemia; destinamos R$ 33 milhões em recursos de emendas impositivas para as ações de combate ao novo Coronavírus; sugerimos alternativas para promover a retomada da economia no Amazonas como a Lei do Gás, alinhando a legislação do Estado a um projeto nacional de desenvolvimento e geração de empregos através do Novo Mercado do Gás – apesar da lei ter sido vetada pelo Executivo, a Assembleia fez seu papel”, disse.


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