Servidores do Tribunal de Justiça começam a voltar em 21 de setembro, mas sem atendimento externo

Tribuna definiu em três etapas a volta ao trabalho presencial

Funcionários do grupo de risco poderão continuar trabalhando em home office

Dentro de 20 dias o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai começar o processo de retomada das atividades internas presenciais – suspensas em função da pandemia de Covid-19 – que será feito em três etapas. Na primeira, o regime presencial será retomado em todas as unidades do TJAM, das 8h às 13h, mas com limite de pessoal em 30%. Magistrados, servidores, juízes e outros deverão adotar os protocolos de biossegurança e o distanciamento entre eles e, segundo a portaria, poderão realizar audiências e sessões de julgamento, desde que seja por videoconferência ou outro sistema remoto.
Na segunda etapa, que começará em 5 de outubro, também das 8h às 13h, o limite presencial dos usuários internos do TJ passará para 50% e, se houver necessidade, estarão autorizadas audiências e sessões de julgamento. O retorno integral das atividades em todas as unidades do TJAM é a meta da terceira etapa do programa de retomada.
O TJAM deixa claro na Portaria nº 1753, publicada na segunda-feira (31) no Diário da Justiça Eletrônico que apesar da volta das atividades internas, não haverá atendimento ao público externo. Advogados, Ministério Público, Procuradores e outros farão o contato por meio de videoconferência, exceto quando for imprescindível a reunião presencial.
A portaria do TJ recomenda que os servidores de grupos de risco permaneçam em home office.


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